A Midalpa – Mobiliário e Decorações, Ldª é uma empresa especializada no fabrico e comércio de todo o tipo de móveis, para usos domésticos, escritório e outros serviços, feitos em qualquer material e para qualquer fim; A Midalpa – Mobiliário e Decorações, Ldª vende os seus artigos através da sua Loja Online.
As condições gerais são apresentadas de modo a definir as modalidades de venda entre a empresa Midalpa – Mobiliário e Decorações, Ldª e os seus clientes. Torna-se cliente toda a pessoa física ou moral que encomendar no nosso site www.midalpa.pt.

Aceitação do cliente – Aquando da validação da encomenda por parte do cliente, ocasiona automaticamente a aceitação das presentes condições gerais de venda e da nossa política de privacidade.

Modificação das condições gerais de venda – A Midalpa – Mobiliário e Decorações, Ldª reserva o direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização ou outros regulamentos publicados no seu website.
Este presente regulamento possui uma data definida, às quais as encomendas são geridas pelas Condições Gerais em vigor na data da encomenda.

Móvel “Tableau-Debout” — Com a altura de 1,67 m e largura de 0.73 cm, sendo que 51cm de altura se destinam aos pés (opção 4 pés ou 2 pés em painel plano ao longo da sua profundidade), com uma porta de correr adaptada a uma impressão de imagem personalizada (impressão UV LED até 5cm de espessura), disposição interior com prateleiras e/ou gavetas, podendo o acabamento ser em folheado carvalho, cerejeira ou faia, assim como lacado em cores lisas, dourado e prateado; 

Preços – Os preços de venda ao público incluem IVA à taxa legal em vigor (23%) e estão referenciados em euros. Os preços dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento. Os preços indicados no website estão corretos, salvo erro de inserção dos dados. Se uma encomenda for realizada sobre um artigo cujo preço esteja errado, reservamos o direito de efetuar o cancelamento da encomenda e de restituir ao cliente o montante pago.
As promoções da loja online acompanham as datas das campanhas das lojas físicas, salvo quando haja uma promoção exclusiva online. Por isso, os preços/campanhas da loja online podem ser distintos das lojas físicas da Midalpa – Mobiliário e Decorações, Ldª, bem como o valor dos portes de envio das compras online.

Encomenda – Quando o cliente fizer a sua encomenda através do website, deverá preencher o formulário apresentado (deve ler a nossa Política de Privacidade para que saiba de que forma os dados que fornece neste formulário serão tratados). Antes de validar a encomenda deve reler o formulário para confirmar os dados. A Midalpa – Mobiliário e Decorações, Ldª não se responsabiliza pelos erros de envio de correios eletrónicos e de encomendas, devido a formulários mal preenchidos.
A confirmação da encomenda é enviada ao cliente por correio eletrónico, depois de esta estar devidamente sinalizada, sob reserva que o endereço de correio eletrónico indicado não apresente nenhum erro.
Todo o cliente pode cancelar a sua encomenda num prazo máximo de 15 dias. O cliente poderá cancelar o seu pedido por e-mail, fornecendo os dados usados no formulário aquando da encomenda.

Pagamento – a Midalpa – Mobiliário e Decorações, Ldª reserva-se no direito de recusar uma entrega de um cliente, que não tenha pago a totalidade do produto encomendado.
Todos os pagamentos deverão ser efetuados no prazo máximo de 15 dias após a realização da encomenda. Posteriormente a este prazo, caso não se verifique o respetivo pagamento, a encomenda será automaticamente cancelada.

Modalidades de pagamento – o cliente poderá pagar (na loja online) através das seguintes formas de pagamento: transferência bancária, cartão de crédito e PayPal.

Direitos de Autor – A imagem personalizada, referida na descrição do móvel, deverá ser escolhida pelo cliente para efeitos de reprodução da mesma sobre a porta. A seleção da imagem será da total responsabilidade do cliente, que deverá escolher ou enviar a imagem pretendida. 

Prazo – o prazo de uma encomenda varia em função do produto adquirido. Depois de efetuar a encomenda irá receber um e-mail indicando o prazo estimado da entrega. As referidas datas de expedição são aplicáveis a partir do respetivo pagamento da sua encomenda, que será confirmado através de e-mail, posteriormente.

Fatura – a nota de encomenda efetuada pelo cliente não serve de fatura. Qualquer que seja a encomenda e o modo de pagamento, o cliente apenas receberá a fatura junto com a mercadoria, no momento da entrega.
Não é possível a alteração de dados da fatura, após a expedição da mercadoria.

Acondicionamento – os produtos a enviar são embalados e acondicionados da melhor forma possível para que cheguem ao local de entrega em perfeitas condições.

Entrega – As encomendas são entregues (valor não incluído no preço do produto) na morada indicada pelo cliente no formulário.
Será informado da data para a entrega da sua encomenda. Em caso de impossibilidade de receber o artigo na data combinada e sem aviso prévio à Midalpa – Mobiliário e Decorações, Ldª, o custo da mesma será assumido pelo cliente, assim como o reenvio da mesma. Devido a redução do fluxo de trabalho nas matérias-primas na época de Verão, o prazo de entrega de alguns produtos poderá ser alargado, e nesse caso poderá confirmar prazos junto de uma loja ou no Apoio ao Cliente.

Levantamento na loja –  Dispõe até 30 dias para levantar a sua encomenda, a contar da data em que a loja lhe comunica a sua chegada (salvo situação em que se seja acordada uma data específica para a chegada da encomenda).
No caso de ativação da garantia ou reparação, depois de 90 dias sem levantar ou reclamar a encomenda, esta é enviada para entreposto e o cliente assumirá os custos de transporte e armazenamento, se quiser reaver a encomenda. Após 120 dias sem levantar ou reclamar a encomenda, esta é enviada para reciclagem.

Receção da encomenda – Aconselhamos que todas as encomendas entregues sejam verificadas, e que o cliente faça as eventuais anotações sobre o estado do produto na nota de entrega, em caso de estrago parcial ou total.
A conferência do estado do produto é considerada válida, uma vez assinada a nota de entrega.

Garantia – Todos os nossos artigos têm uma garantia de 2 anos para defeitos de fabrico. A garantia é válida para compras efetuadas nas nossas lojas físicas, internet ou por correspondência (por exemplo: telefone). Este período de garantia começa a contar a partir da data em que recebe o artigo que comprou. A garantia é limitada aos produtos Midalpa – Mobiliário e Decorações, Ldª, à sua utilização adequada e à boa conservação dos mesmos. Estão excluídos da garantia produtos que tenham sido armazenados ou montados de forma incorreta, com desgaste por uso normal, cortes ou riscos, danos causados por impactos ou acidentes, danificados, alterados ou limpos de maneira errada.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
O Utilizador é responsável por qualquer custo, despesa, prejuízo ou perda, no caso de incumprimento destes Termos e Condições.
O Consumidor pode apresentar reclamação através da utilização dos canais do Apoio ao Cliente que a Midalpa – Mobiliário e Decorações, Ldª dispõe: apoiocliente@midalpa.com ou através dos contactos ___________ (dias úteis das 10h00 às 19h30). Poderá fazê-lo também através do Livro de Reclamações disponível em cada loja, ou no Livro de Reclamações Online. Em alternativa, pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO – CNIACC
Rua D. Afonso Henriques, nº 1

4700-030 Braga

Tel: 253 619 107
E-mail: geral@cniacc.pt

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt